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Caso se viabilize legalmente a aplicação do instrumento, o...
Considere a situação hipotética a seguir para responder às questões de números 50 e 51.
Um casarão de 1 000 m², em terreno que tem 5 000 m² de área total, foi adquirido para instalação de uma repartição do poder judiciário. O imóvel tem interesse histórico e será integralmente preservado, sem previsão de ampliação futura da área construída, assim como se prevê preservar extensa massa de vegetação significativa que ocupa outros 2 000 m² no terreno. O zoneamento incidente sobre o imóvel estabelece coeficiente de aproveitamento básico 2 e máximo 4. O poder legislativo local estuda mecanismos de incentivo à preservação que poderiam compensar essas ações de preservação, por meio de operações envolvendo o direito de construir não exercido pelo proprietário.
Caso se viabilize legalmente a aplicação do instrumento, o potencial construtivo total passível de alienação será de
A
9 000 m².
B
10 000 m².
C
6 000 m².
D
20 000 m².
E
19 000 m².