No âmbito da arquitetura e urbanismo, os direitos autorais...
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No âmbito da arquitetura e urbanismo, os direitos autorais...

No âmbito da arquitetura e urbanismo, os direitos autorais patrimoniais referentes a projetos, obras e demais trabalhos técnicos de criação


A

são inalienáveis e perpétuos.


B

são transmissíveis e prescritíveis.


C

são os direitos relativos à paternidade da obra intelectual.


D

perduram por 30 anos


E

serão de propriedade do Conselho de Arquitetura e Urbanismo dos Estados do Distrito Federal (CAU/UF), após dois anos da conclusão do projeto.