Segundo a RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002...

Segundo a RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002, considera-se como regra básica para todos os EAS, no tocante às exigências de conforto higrotérmico e luminoso, que na localização da edificação no terreno sejam seguidas as exigências do código de obras local. No entanto nenhuma janela de ambientes de uso prolongado, aqueles com permanência de uma mesma pessoa por período contínuo de mais de quatro horas, poderá possuir afastamentos menores do que