Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
“O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de...
Ano:
2020
Banca:
Instituto AOCP
“O plano diretor poderá fixar áreas nas quais o direito de construir poderá ser exercido acima do coeficiente de aproveitamento básico adotado, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário.” (Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001). O instrumento do plano diretor apresentado denomina-se
A
Operações Urbanas Consorciadas.
B
IPTU Progressivo no Tempo.
C
Direito de Superfície.
D
Outorga Onerosa do Direito de Construir.
E
Estudo de Impacto de Vizinhança.