A construção de uma piscina nova em qualquer Centro de...

as conexões de entrada e saída de água no tanque (abastecimento e retirada) sejam feitas diretamente com a rede pública (água e esgoto).

as paredes do tanque sejam levemente inclinadas, com variação de 1% e 5% em todos os planos verticais, do piso do fundo à borda.

em todo o perímetro, haja faixa pavimentada com material antiderrapante, sem qualquer caimento, situada no mesmo nível que a área circundante.

o piso de fundo tenha declividade inferior a 7%, seja revestido com material resistente, liso e impermeável, sem reentrâncias, saliências ou degraus.

o tanque tenha, no mínimo, uma escada fixa, do tipo marinheiro, na parte profunda.