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De acordo com o Código de Obras, poderá ser concedido o...
De acordo com o Código de Obras, poderá ser concedido o “habite-se” quando se tratar de prédio(s):
- composto de parte comercial e parte residencial e houver utilização independente destas partes.
- constituído de unidades autônomas, podendo o “habite-se” ser concedido por unidade.
- construídos no interior de um mesmo lote.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.