Sobre os tipos de obras em edificações assistenciais de...

alteração em ambientes sem acréscimo de área, podendo incluir as vedações e/ou as instalações existentes.

construção de uma edificação desvinculada funcional ou fisicamente de algum estabelecimento já existente.

construção cujos serviços de engenharia foram suspensos, não restando qualquer atividade no canteiro de obras.

substituição de materiais de acabamento ou instalações existentes, sem acréscimo de área ou modificação da disposição dos ambientes.

acréscimo de área em uma edificação existente, ou mesmo construção de uma nova edificação para ser agregada funcionalmente.