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Trata-se basicamente de combater a ociosidade de imóveis nas regiões da cidade dotadas ...
Trata-se basicamente de combater a ociosidade de imóveis nas regiões da cidade dotadas de infraestrutura básica. Tal ociosidade normalmente decorre de atitudes especulativas, quando os proprietários aguardam condições vantajosas financeiramente para comercializá-los. Enquanto isso, o preço da terra sobe no mercado imobiliário, pela falta de oferta, encarecendo igualmente os produtos (unidades habitacionais, especialmente, mas o uso comercial de pequeno porte também). Além disso, esses imóveis degradam o entorno onde se localizam, quando a limpeza e a manutenção não são feitas pelos proprietários.
Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Gestão Urbana. Internet: <https://gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br> (com adaptações).
O texto acima diz respeito ao instrumento da política urbana que é conhecido como
A
direito de preempção.
B
direito de superfície.
C
transferência do direito de construir.
D
usucapião especial de imóvel urbano.
E
imposto predial e territorial urbano (IPTU) progressivo no tempo.