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Assinale a opção que indica a diretriz geral para...
Assinale a opção que indica a diretriz geral para elaboração de projetos no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV.
A
O empreendimento localizado em zona de expansão não poderá estar contíguo à malha urbana, mas dispor de áreas destinadas para atividades comerciais locais no seu entorno.
B
A constituição de condomínios horizontais para tipologia unifamiliar não é permitida, exceto em áreas onde não é permitido o parcelamento de matrículas.
C
A edificação dos equipamentos públicos necessários para o atendimento da demanda gerada pelo empreendimento deve, obrigatoriamente, estar inserida na poligonal do empreendimento, sem exceção.
D
O parcelamento do solo deverá ser feito na forma de quarteirões, sendo vetado qualquer tipo de divisão em lotes.