Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Para fins de licenciamento ambiental de intervenção situada...
Para fins de licenciamento ambiental de intervenção situada na margem do rio Paraíba do Sul, o órgão ambiental competente descreveu, em documento de orientação, uma série de restrições de uso e ocupação, bem como a obrigação de recomposição da vegetação, em uma faixa de 100 m ao longo da margem do rio, em um trecho em que este apresenta largura pouco maior que 50 m.
Trata-se de uma aplicação do conceito de
A
reserva biológica.
B
área non-aedificandi.
C
área de proteção ambiental.
D
área de preservação permanente.
E
aforamento de margem de rio navegável.