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Em 2013, o Governo Federal, em colaboração com o Instituto...

Em 2013, o Governo Federal, em colaboração com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, substitui o programa Monumenta pelo PAC-CH (Programa de Aceleração do Crescimento - Cidades Históricas), como mecanismo para conjugar recuperação e preservação do patrimônio urbano com o desenvolvimento econômico e social. O PAC-CH tem como desafios:


A

o tombamento, a conservação e o desenvolvimento autossustentado das cidades históricas, vinculado à estética e ao desenvolvimento turístico.


B

a preservação das cidades históricas e o desenvolvimento socioeconômico de caráter transversal, articulada às demais políticas públicas.


C

a preservação do patrimônio e o fomento turístico internacional das cidades históricas, a partir do viés da excepcionalidade.


D

o tombamento, a preservação e a gestão das cidades históricas, centrada no governo federal, que regula o tipo de ocupação do bem tombado.