Com o intuito de estabelecer uma norma de acessibilidade no...

Uma sequência de quatro degraus ou mais é considerada escada.

As escadas devem ter no mínimo um patamar a cada 3,20 m de desnível e sempre que houver mudança de direção.

Entre os lances da escada devem ser previstos patamares com dimensão longitudinal mínima de 1,10 m.

A inclinação transversal dos degraus não pode exceder 1 % em escadas internas e escadas externas.