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Loteamento consiste na subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aprove...
Loteamento consiste na subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique a abertura de novas vias e logradouros públicos nem o prolongamento, a modificação ou a ampliação dos já existentes.
C
Certo
E
Errado