No contexto dos instrumentos de gestão urbana, qual das alternativas a seguir NÃO se configura como um instrumento econômico?
A
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): Cobrado anualmente sobre o valor venal dos imóveis, pode ser utilizado para financiar políticas públicas de desenvolvimento urbano e justiça social.
B
Zoneamento misto: Permite a coexistência de diferentes usos do solo em uma mesma área, promovendo a diversificação funcional da cidade e a geração de renda.
C
Outorga onerosa do direito de construir: Instrumento que permite a construção acima do coeficiente básico de aproveitamento mediante pagamento ao município, direcionando recursos para investimentos em infraestrutura e equipamentos urbanos.
D
Concessão de serviços públicos: Transfere a iniciativa privada a responsabilidade pela gestão de serviços como transporte público, saneamento básico e coleta de lixo, mediante contrato que define metas e responsabilidades.
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