No contexto dos instrumentos de gestão urbana, qual das...
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Q3953263
Teclas de Atalhos
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No contexto dos instrumentos de gestão urbana, qual das alternativas a seguir NÃO se configura como um instrumento econômico?


A

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): Cobrado anualmente sobre o valor venal dos imóveis, pode ser utilizado para financiar políticas públicas de desenvolvimento urbano e justiça social.


B

Zoneamento misto: Permite a coexistência de diferentes usos do solo em uma mesma área, promovendo a diversificação funcional da cidade e a geração de renda.


C

Outorga onerosa do direito de construir: Instrumento que permite a construção acima do coeficiente básico de aproveitamento mediante pagamento ao município, direcionando recursos para investimentos em infraestrutura e equipamentos urbanos.


D

Concessão de serviços públicos: Transfere a iniciativa privada a responsabilidade pela gestão de serviços como transporte público, saneamento básico e coleta de lixo, mediante contrato que define metas e responsabilidades.