Uma das novidades trazidas pela Lei n.º 12.378/2010 é o...

Q580061

Com referência à legislação profissional do arquiteto, julgue os itens a seguir.

Uma das novidades trazidas pela Lei n.º 12.378/2010 é o conceito de acervo técnico, que constituirá propriedade do profissional arquiteto e urbanista, e será composto por todas as atividades por ele desenvolvidas, resguardando-se a legislação do direito autoral.