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De acordo com a Constituição de 1988, constituem patrimônio...
De acordo com a Constituição de 1988, constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, EXCETO:
A
As formas de expressão.
B
Os modos de criar, fazer e viver.
C
As criações científicas, artísticas e tecnológicas.
D
Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico que se configurarem como monumento do passado.
E
As obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.