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A sistematização dos atos normativos obedece ao seguinte...
A sistematização dos atos normativos obedece ao seguinte escalonamento:
A
livros, títulos, capítulos, seções, subseções, artigos, parágrafos, incisos e alíneas.
B
livros, capítulos, títulos, artigos, seções, subseções, incisos, parágrafos e alíneas.
C
títulos, capítulos, livros, seções, subseções, alíneas, incisos, parágrafos e artigos.
D
artigos, capítulos, seções, subseções, livros, incisos, parágrafos, alíneas e títulos.
E
seções, subseções, capítulos, livros, artigos, incisos, alíneas, títulos e parágrafos.