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Os arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que...
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Q1385796
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Os arquivos privados de pessoas físicas ou jurídicas que contenham documentos relevantes para a história, a cultura e o desenvolvimento nacional podem ser declarados de interesse público e social por
A
decreto do Presidente da República.
B
ofício ministerial em qualquer um dos três poderes.
C
medida provisória proposta pelo poder legislativo.
D
declaração emitida pelas pessoas físicas jurídicas detentoras de tais arquivos.