No Brasil, o Decreto n. 4073/2002 regulamenta a Lei n...

No Brasil, o Decreto n. 4073/2002 regulamenta a Lei n. 8.159/1991, que tem por finalidade


A

pronunciar sobre a política de expedições de bens culturais.


B

instruir políticas arquivísticas de tombamento compulsório.


C

atualizar o sistema de informação do patrimônio imaterial.


D

definir a política nacional de arquivos públicos e privados.