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Conforme a Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, assinale...
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Q286954
Teclas de Atalhos
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Conforme a Lei nº 8.159, de 08 de janeiro de 1991, assinale a opção incorreta.
A
A administração da documentação pública ou de caráter público compete às instituições federais,estaduais, do Distrito Federal e municipal.
B
Os documentos de valor intermediário são inalienáveis e imprescritíveis.
C
Os arquivos privados podem ser identificados pelo Poder Público como de interesse público e social.
D
Compete ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo Federal.
E
A cessação de atividade de instituições públicas e de caráter público implica no recolhimento de sua documentação à instituição arquivística pública ou a sua transferência à instituição sucessora.