Em relação aos arquivos, a eliminação de documentos...

por meio de autorização do executivo municipal ou estadual.

na esfera municipal, por meio de concessão a organizações da sociedade civil.

mediante autorização da instituição arquivística pública, em sua esfera de competência.

após prazo legal específico, atendendo aos poderes executivo, legislativo ou judiciário.

por meio de iniciativas que atentem para prazos legais e de menor impacto ambiental.