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A eliminação de documentos produzidos por instituições...
A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização, na sua específica esfera de competência,
A
do Poder Judiciário Federal.
B
do Poder Legislativo Estadual.
C
do Poder Executivo Municipal.
D
da instituição pública que produziu o documento.
E
da instituição arquivística pública.