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Sobre os princípios gerais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
Sobre os princípios gerais da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),
A
o controlador é a pessoa física ou jurídica responsável apenas pela execução das atividades de tratamento de dados, não respondendo pelas decisões sobre o tratamento.
B
a LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais realizado para fins exclusivamente acadêmicos.
C
o tratamento de dados pessoais deve ser realizado somente com o consentimento do titular, sendo esta a única base legal prevista na LGPD.
D
a transferência internacional de dados pessoais é proibida pela LGPD, independentemente das condições existentes.
E
a LGPD prevê que o titular dos dados pode requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.