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Durante uma auditoria no setor de documentação da...
Durante uma auditoria no setor de documentação da Prefeitura de Caçapava, identificou-se que diversos arquivos estavam acumulados sem critérios claros de avaliação, contendo documentos antigos, pouco utilizados, e outros com informações históricas relevantes. O chefe do setor, ao revisar a legislação aplicável, orientou a equipe a organizar os documentos conforme sua classificação arquivística, definindo critérios para eventual descarte autorizado.
Com base em diretrizes nacionais de gestão documental e considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta:
A
Os documentos intermediários devem ser eliminados automaticamente após cinco anos, sem necessidade de autorização.
B
A cessação das atividades de uma instituição pública implica a inutilização automática de seus arquivos.
C
Documentos de valor permanente podem ser alienados se não forem mais úteis à administração pública.
D
A eliminação de documentos públicos deve ser autorizada por instituição arquivística competente.
E
A classificação documental se aplica exclusivamente a arquivos da administração federal.