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De acordo com a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que...
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Q4047237
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos, é correto afirmar que
A
a Administração Pública franqueará a consulta aos documentos públicos na forma da lei.
B
os arquivos privados de interesse público e social poderão ser alienados ou transferidos para o exterior.
C
se consideram arquivos pessoais os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades.
D
o acesso aos documentos de arquivos privados de interesse público e social não poderá ser franqueado ao público quando estiver sob a custódia de seu proprietário ou possuidor.
E
os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser depositados a título irrevogável, ou vendidos a instituições arquivísticas públicas.