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A aplicação das diretrizes de legislação urbanística e ambiental é fundamental para pro...
A aplicação das diretrizes de legislação urbanística e ambiental é fundamental para promover o desenvolvimento sustentável e equilibrado nas cidades, garantindo a qualidade de vida e a preservação ambiental. Considerando o tema, analise as alternativas e assinale a correta.
A
A legislação urbanística permite o parcelamento de solo em áreas de preservação permanente, desde que sejam destinadas a habitações de interesse social.
B
O Plano Diretor é um instrumento de política urbana que estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo, considerando aspectos econômicos, sociais e ambientais para um desenvolvimento sustentável.
C
A Lei do Estatuto da Cidade prioriza o uso econômico do solo urbano, desconsiderando a função social da propriedade.
D
O licenciamento ambiental de empreendimentos urbanos pode ser dispensado em áreas já ocupadas, desde que não haja aumento significativo da densidade populacional.