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No processo de tramitação documental, um requerimento protocolado por um cidadão foi en...
No processo de tramitação documental, um requerimento protocolado por um cidadão foi encaminhado ao setor competente para análise. O número de protocolo atribuído ao documento tem como principal finalidade:
A
Determinar o grau de sigilo da informação.
B
Estabelecer a validade jurídica do documento.
C
Identificar e rastrear a movimentação documental.
D
Definir o prazo legal para resposta ao cidadão.
E
Classificar o documento por assunto e origem.