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De acordo com a Lei de Acesso à Informação, os graus de...
De acordo com a Lei de Acesso à Informação, os graus de sigilo relacionados à segurança da sociedade e do Estado e seus respectivos prazos máximos de restrição são os seguintes:
A
ultrassecreta, 10 anos; secreta, 5 anos; confidencial, 2 anos.
B
ultrassecreta, 25 anos; secreta, 15 anos; reservada, 5 anos.
C
ultrassecreta, 30 anos; confidencial, 10 anos; reservada, 7anos.
D
secreta, 50 anos; confidencial, 30 anos; reservada, 15 anos.
E
sigilosa, 100 anos; secreta, 50 anos; reservada, 20 anos.