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Acerca dos documentos públicos tratados na Lei nº 8.159, assinale a alternativa correta...
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Q4471479
Teclas de Atalhos
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Acerca dos documentos públicos tratados na Lei nº 8.159, assinale a alternativa correta.
A
Não são considerados públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.
B
Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.
C
Na cessação de atividades de instituições públicas e de caráter público, é vedado o recolhimento de sua documentação à instituição arquivística pública ou a sua transferência à instituição sucessora.
D
Consideram-se correntes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.
E
Os documentos públicos são identificados como correntes, permanentes e institucionais.