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A eliminação de documentos produzidos por instituições...
A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público pode ser realizada mediante
A
intervenção do Ministério Público, na sua específica esfera de competência.
B
análise da instituição emitente, na sua específica esfera de competência.
C
vistoria do Poder Legislativo, na sua específica esfera de competência.
D
autorização da instituição arquivística, na sua específica esfera de competência.