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Uma universidade recebe um pedido de acesso a documentos...
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Q4536554
Teclas de Atalhos
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Ano:
2026
Uma universidade recebe um pedido de acesso a documentos relacionados a processos administrativos disciplinares. O conjunto documental contém dados pessoais sensíveis, como informações de saúde e antecedentes funcionais. A autoridade de monitoramento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na instituição consulta o arquivista para definir como proceder, considerando simultaneamente a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a LGPD. Qual orientação está alinhada às exigências da LGPD aplicadas ao contexto arquivístico?
A
Negar o acesso às informações, pois, segundo a LGPD, é proibido divulgar dados pessoais sensíveis.
B
Seguir as regras da LAI de publicidade de informações para a administração pública, em que pese a LGPD.
C
Disponibilizar livre acesso às informações com anonimização ou ocultação dos dados pessoais sensíveis.
D
Aguardar o controlador solicitar autorização ao titular dos dados sensíveis para consentir o acesso.
E
Realizar estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis.