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Em determinado órgão público, o setor responsável pela...
Em determinado órgão público, o setor responsável pela gestão documental identificou dois conjuntos informacionais. O primeiro é formado por documentos produzidos e recebidos por uma unidade administrativa no desenvolvimento de suas atividades, mantendo relações entre si decorrentes das funções institucionais exercidas. O segundo reúne documentos diversos apenas porque foram selecionados por um servidor em razão de seu interesse pessoal pelo conteúdo, sem relação necessária com as atividades do órgão.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
A
A organicidade é atributo exclusivo dos documentos mantidos em arquivo permanente, não sendo aplicável aos documentos que permanecem nas fases corrente e intermediária.
B
O segundo conjunto possui natureza arquivística sempre que os documentos que o integram forem produzidos ou recebidos por agentes públicos, ainda que a reunião decorra exclusivamente de interesse pessoal.
C
O primeiro conjunto apresenta característica arquivística associada à organicidade, enquanto o segundo, isoladamente considerado, não adquire natureza de arquivo apenas pela reunião de documentos.
D
A existência de classificação documental é requisito constitutivo da natureza arquivística, de modo que documentos ainda não classificados não podem integrar um arquivo.
E
Ambos os conjuntos são considerados arquivos, pois a reunião física ou digital de documentos é suficiente para caracterizar a natureza arquivística do conjunto.