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O objeto da Diplomática é a configuração interna do documento, o estudo jurídico de suas partes e dos seus caracteres para atingir sua autenticidade, enquanto o objeto da Tipologia, além disso, é estudá-lo enquanto componente de conjuntos orgânicos, isto é,
como integrante de um mesmo lote documental, proveniente da acumulação de documentos de uma mesma série.
documentos acumulados no curso de atividades de mesmo assunto, correspondendo ao conjunto onomástico.
como integrante da mesma série documental, advinda da junção de documentos correspondentes à mesma atividade.
documentos acumulados por uma entidade produtora, que tenham relação com a produção de documentos de entidades congêneres.
Durante a análise de pedido de acesso a documentos legislativos antigos, verificou-se a existência de documentos físicos e digitais, alguns contendo dados pessoais e informações restritas.
Analise as afirmativas:
I. O arquivo corrente reúne documentos em tramitação ou frequentemente consultados.
II. O arquivo intermediário é composto por documentos que aguardam destinação final ou consultas esporádicas.
III. O arquivo permanente reúne documentos de valor histórico, probatório ou informativo.
IV. O protocolo limita-se ao recebimento e à expedição de documentos.
V. A existência de dados pessoais impede, em qualquer hipótese, o acesso ao documento.
VI. A gestão documental legislativa compreende produção, tramitação, avaliação, preservação e destinação dos documentos.
VII. A preservação dos acervos legislativos contribui para a memória institucional e o controle social.
Está CORRETO o que se afirma em
I, III, IV, VI e VII, apenas.
II, III, IV, V e VII, apenas.
I, II, III, V e VI, apenas.
I, II, III, VI e VII, apenas.
Assinale (V) verdadeiro ou (F) falso diante do que se afirma sobre as espécies documentais “atestado”, “certidão” e “certificado”.
( ) O atestado pode ser emitido por autoridade governamental, eclesiástica ou notarial, a partir de uma realidade ou de um fato constatado.
( ) A certidão pode ser emitida por notário ou por um funcionário autorizado, a partir de processo, livro ou documento existente em uma repartição pública.
( ) O certificado, entendido como declaração que garante a veracidade de um fato ou de um estado de coisas, não é emitido por autoridade notarial.
( ) O atestado e a certidão assemelham- se quanto à redação, mas diferenciam-se pelo fato de o primeiro ser uma declaração e o segundo, uma transcrição legitimada.
A sequência correta é:
F, F, V, V.
V, V, F, V.
V, V, F, F.
V, V, V, F.
Ao analisar os elementos que caracterizam os documentos de arquivo, Schellenberg, na obra Arquivos Modernos, destaca aspectos relacionados à produção, acumulação e natureza arquivística dos documentos. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A localização física dos documentos é o principal elemento definidor do caráter arquivístico do acervo.
Documentos somente podem ser considerados arquivos quando preservados exclusivamente por seu valor histórico-cultural.
A produção e acumulação dos documentos no decorrer das atividades institucionais constituem elemento essencial à caracterização dos arquivos.
A forma material dos documentos é suficiente para distingui-los de coleções bibliográficas e museológicas.
A custódia contínua elimina a necessidade de identificação da proveniência documental.
Ao organizar o arquivo de sua unidade, um servidor do setor administrativo identificou três conjuntos de documentos: o primeiro reúne processos em andamento e contratos vigentes, consultados diariamente pela equipe; o segundo contém documentos encerrados que ainda não tiveram sua destinação final definida; e o terceiro abriga registros históricos da instituição, preservados em caráter definitivo.
De acordo com a terminologia arquivística, o primeiro conjunto descrito corresponde ao arquivo
permanente, pois seus documentos possuem valor histórico e são preservados indefinidamente.
intermediário, pois reúne documentos de uso frequente vinculados às atividades em curso do órgão.
iconográfico, pois a classificação dos documentos leva em conta o suporte e o formato em que foram produzidos.
especial, pois os documentos contratuais exigem tratamento diferenciado em razão de sua natureza jurídica.
corrente, pois abriga documentos de valor primário, objeto de consulta frequente e necessários às atividades rotineiras da instituição.
Uma instituição pública, visando facilitar a consulta aos documentos, retirou processos administrativos,ofícios e memorandos de seus conjuntos documentais originais e passou a agrupá-los exclusivamente por temas de interesse (saúde, orçamento e pessoal), desconsiderando o setor produtor e as atividades que motivaram sua produção. Considerando as contribuições de Theodore Roosevelt Schellenberg (2005) sobre documentos arquivísticos, assinale a alternativa correta:
O procedimento fortalece a autenticidade documental ao priorizar o assunto sobre o contexto de produção.
O agrupamento temático é suficiente para preservar a natureza arquivística dos documentos,independentemente de sua origem institucional.
O procedimento adotado compromete características fundamentais dos documentos arquivísticos, pois estes mantêm relações orgânicas entre si e com as funções e atividades do órgão que os produziu.
O método adotado aproxima os documentos arquivísticos dos materiais bibliográficos sem produzir impactos em sua organização.
O valor dos documentos arquivísticos está relacionado prioritariamente à antiguidade e raridade documental.
Os documentos, de acordo com a natureza do assunto, podem ser classificados como:
sigilosos
especiais
convencionais
especializados
Em determinado órgão público, o setor responsável pela gestão documental identificou dois conjuntos informacionais. O primeiro é formado por documentos produzidos e recebidos por uma unidade administrativa no desenvolvimento de suas atividades, mantendo relações entre si decorrentes das funções institucionais exercidas. O segundo reúne documentos diversos apenas porque foram selecionados por um servidor em razão de seu interesse pessoal pelo conteúdo, sem relação necessária com as atividades do órgão.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
A organicidade é atributo exclusivo dos documentos mantidos em arquivo permanente, não sendo aplicável aos documentos que permanecem nas fases corrente e intermediária.
O segundo conjunto possui natureza arquivística sempre que os documentos que o integram forem produzidos ou recebidos por agentes públicos, ainda que a reunião decorra exclusivamente de interesse pessoal.
O primeiro conjunto apresenta característica arquivística associada à organicidade, enquanto o segundo, isoladamente considerado, não adquire natureza de arquivo apenas pela reunião de documentos.
A existência de classificação documental é requisito constitutivo da natureza arquivística, de modo que documentos ainda não classificados não podem integrar um arquivo.
Ambos os conjuntos são considerados arquivos, pois a reunião física ou digital de documentos é suficiente para caracterizar a natureza arquivística do conjunto.
No contexto da Administração Pública, os contratos assumem papel fundamental como instrumento jurídico que formaliza obrigações recíprocas entre partes. Em relação ao enunciado, é CORRETO afirmar, que esse tipo documental:
São considerados documentos iconográficos por conterem selos e marcas visuais.
Possuem natureza arquivística por registrarem atos negociais com valor legal e probatório.
São inseridos no arquivo intermediário de forma automática por não exigirem tramitação.
Sua classificação como documento permanente ocorre sempre que forem assinados por órgão público.
Acerca dos arquivos, assinale a alternativa correta.
São preservados os documentos que são resultados das atividades culturais.
Sua origem é múltipla.
O tipo de documentação é o impresso.
A forma de entrada é sempre por doação, compra ou permuta.
São oriundos de atividade funcional e produzidos no decurso das funções de uma instituição.
De acordo com a natureza do assunto, os documentos podem ser classificados em ostensivos e sigilosos.
Certo
Errado
Denomina-se acurácia a qualidade de um documento arquivístico que assegura a forma fixa e o conteúdo estável.
Certo
Errado
No que se refere aos conceitos fundamentais da arquivologia, é CORRETO afirmar que:
Os documentos do arquivo são testemunho das atividades da instituição.
Os documentos podem ser colecionados e colocados à disposição do público.
Os documentos são todo e qualquer registro de informação, dependentemente de forma e suporte físico.
Os documentos são obtidos por meio de doação, permuta ou aquisição.
“Todos os livros, papéis, mapas, fotografias ou outras espécies documentárias, independentemente de sua apresentação física ou características, expedidos ou recebidos por qualquer entidade pública ou privada no exercício de seus encargos legais ou em função das suas atividades e preservados ou depositados para preservação por aquela entidade ou por seus legítimos sucessores como prova de suas funções, sua política, decisões, métodos, operações ou outras atividades, ou em virtude do valor informativo dos dados neles contidos”
(Schellenberg, 2006, p. 40-41)
“Os documentos de qualquer instituição pública ou privada que hajam sido considerados de valor, merecendo preservação permanente para fins de referência e de pesquisa e que hajam sido depositados ou selecionados para depósito, num arquivo de custódia permanente.”
(Schellenberg, 2006, p. 41)
A sequência de termos que corresponde às definições na ordem em que foram apresentadas é
arquivo e documento.
tipologias documentais e arquivo.
gêneros documentais e documento.
documento e arquivo.
gêneros documentais e arquivo.
Nos estudos sobre documentos, a autenticidade é um fator determinante para sua validade jurídica e histórica. No contexto documental, existe um termo específico para designar um documento cuja autenticidade não é reconhecida. Identifique a alternativa que designa esse termo.
Códice.
Apócrifo.
Comodato.
Manuscrito.
Gênero documental é a reunião de espécies documentais que se assemelham por seus caracteres essenciais, particularmente suporte e formato, e que exigem processamento técnico específico e, algumas vezes, mediação técnica para acesso. Entre esses gêneros, destaca-se o documento cartográfico, que são documentos que contêm representações gráficas da superfície terrestre ou de corpos celestes e desenhos técnicos. Com base nessa definição, assinale a alternativa que apresenta corretamente um exemplo de documento cartográfico:
Mapas
Decretos
Panfletos
Gravações sonoras
Desenhos administrativos
Quanto à classificação/tipo de arquivo, qual critério define os tipos corrente, intermediário e permanente?
Mantenedora
Natureza
Abrangência
Evolução
A naturalidade diz respeito à produção de documentos em razão das atividades das pessoas e instituições, mas não abrange os documentos recebidos em decorrência das referidas atividades.
Certo
Errado
A diplomática volta-se para a lógica orgânica dos conjuntos documentais, ao passo que a tipologia, para a estrutura formal do documento.
Certo
Errado
De acordo com a natureza da entidade a que os arquivos estão vinculados, os arquivos podem ser:
Públicos e privados.
Históricos e correntes.
De guarda e de pesquisa.
Comerciais e inativos.