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Ao avaliar seu programa de gestão documental, uma entidade...
Ao avaliar seu programa de gestão documental, uma entidade pública constatou que os documentos estavam sendo transferidos para depósitos intermediários sem critérios uniformes de classificação e que a eliminação ocorria com base exclusiva na percepção dos servidores quanto à frequência de consulta.
Considerando a situação apresentada e os princípios e procedimentos aplicáveis à gestão de documentos na Administração Pública, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta para a classificação, avaliação, arquivamento e destinação dos documentos.
A
A gestão de documentos compreende operações técnicas relacionadas à produção, classificação, tramitação, uso, arquivamento, avaliação e destinação dos documentos, observadas as regras e instrumentos de gestão documental.
B
A avaliação documental deve considerar exclusivamente a frequência de consulta, pois documentos pouco consultados podem ser eliminados independentemente de outros atributos.
C
A eliminação documental pode ser realizada pela unidade produtora sempre que transcorrido o prazo de utilização administrativa, independentemente de tabela de temporalidade e destinação.
D
A classificação documental possui finalidade exclusivamente estatística e, por isso, não interfere na definição dos prazos de guarda e da destinação dos documentos.
E
A transferência para o arquivo intermediário substitui a necessidade de avaliação documental, uma vez que a permanência temporária dos documentos impede qualquer destinação definitiva.