A eliminação de documentos produzidos por instituições...
Imagem de fundo

A eliminação de documentos produzidos por instituições...

A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público:


A

será realizada mediante autorização do arquivo nacional.


B

será realizada mediante autorização do colegiado superior da instituição.


C

será realizada mediante autorização do arquivo nacional e do poder judiciário.


D

será realizada mediante autorização do arquivo nacional e do poder legislativo.


E

será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.