A União deve ser notificada, no caso de alienação dos...
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A União deve ser notificada, no caso de alienação dos...

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Q637918
Arquivologia Resoluções do Conarq
Teclas de Atalhos
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Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - MCT - Analista em Ciência Pleno 1 - Área Arquivologia - 2004

A Resolução n.º 17/2003 do CONARQ estabelece procedimentos relativos aos arquivos privados, em consonância com os dispositivos do Decreto n.º 4.073/2002. Com relação a esses arquivos e atos normativos, julgue os itens seguintes.

A União deve ser notificada, no caso de alienação dos arquivos privados declarados de interesse público e social.

C
Certo
E
Errado
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