Entende-se por aquisição a - Gran Questões
Imagem de fundo

Entende-se por aquisição a

Entende-se por aquisição a

A
ação formal em que se funda a transmissão de propriedade de documentos e arquivos.

B
responsabilidade jurídica, temporária ou definitiva, de guarda e proteção de documentos dos quais não se detém a propriedade.

C
precedência na compra de documentos submetidos a venda pública, em favor de uma entidade estatal.

D
entrada de documentos em um arquivo, como resultado da cessão de sua propriedade por pessoa física ou jurídica, a título gratuito e em caráter irrevogável, mediante instrumento legal.

E
doação resultante de disposição testamentária ou de manifestação de última vontade.