Dos documentos diplomáticos mais usuais, destacamos a...
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Dos documentos diplomáticos mais usuais, destacamos a...

Dos documentos diplomáticos mais usuais, destacamos a "ata", que se refere à/ao:


A

Relato pormenorizado de um acontecimento com a finalidade, em geral, de conduzir um processo a uma decisão ou um infrator a uma sanção.


B

Registro das ocorrências de uma reunião, assembleia ou sessão, assim como das decisões tomadas por seus membros.


C

Ação dispositiva interna do Estado, emanada de autoridade delegada, feita, em geral, para designar provimento, vacância de cargos e funções gratificadas, alteração de vencimentos, entre outros.


D

Declaração, por autoridade governamental, civil, militar, eclesiástica ou notarial, a partir de uma realidade ou de um fato constatado.


E

Decisão proferida em grau de recurso por tribunal.