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Com a mudança feita pela Medida Provisória de nº 746 de...
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Q2295936
Teclas de Atalhos
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Com a mudança feita pela Medida Provisória de nº 746 de 2016, fica instituído na Lei de Diretrizes e Bases que o ensino da arte:
A
Constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos nı́veis da educação básica de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
B
Especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
C
Especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
D
Constituirá componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.