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A Lei de Diretrizes e Bases Nacional – Lei nº 9.9394, aprovada em de 20 de dezembro de 1996, estabelece em seu Artigo 26 § 2º, “ O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. Em 2017 teve a Redação dada pela Lei nº 13.415, no § 2º “O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da educação básica”.
MARTINS, Mirian C.; PICOSQUE, Gisa; GUERRA, M. Terezinha Telles. Didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 2010 (adaptado).
A partir das informações apresentadas, é correto afirmar que:
na LDB a arte assume características de um novo marco curricular, as reivindicações de identificar a área por Arte (e não mais educação artística) e de incluí-la na estrutura curricular como área com conteúdos próprios ligados à cultura artística e não apenas como atividade.
na LDB a arte compreende o componente curricular como aulas de lazer, práticas de terapia educacional, memorização dos hinos, desenhos com expressão e valorização do processo do professor nas aulas.
na LDB a arte assume características de uma concepção espontaneísta, para a livre expressão, contribuição com desenhos mimeografados valorizando a criatividade e sua cultura.
na LDB a arte é compreendida como criatividade, o ensino centrado no aluno e o papel do professor é de oportunizar para que o aluno se expresse de forma espontânea.