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“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes...
“O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”
Constituição Federal de 1988, Artigo 215.
Avalie as seguintes afirmações:
l. As políticas culturais são o conjunto das diretrizes estabelecidas pelo poder público para preservar, promover e incentivar o desenvolvimento cultural da nação.
Il O apoio financeiro contemplado pelas leis de incentivo à cultura integra: programas educativos; produção, proteção e desenvolvimento do patrimônio cultural; manutenção da infraestrutura de museus, bibliotecas, teatros, cinemas etc.
lIl. A preservação do patrimônio cultural e valorização dos laços identitários nacionais é da competência exclusiva do poder executivo.
IV. As políticas culturais visam proporcionar o acesso igualitário à diversidade cultural, criação e produção artística.
Assinale a alternativa que apresenta APENAS as afirmativas corretas.
A
I e II.
B
I, II e III.
C
I e III;
D
I, II, III e IV.
E
I, II e IV.