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Considerando o que dispõe a Lei nº 14.399/2022, assinale a...
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Q4230205
Legislação Federal
Lei nº 14.399/2022 - Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Teclas de Atalhos
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Considerando o que dispõe a Lei nº 14.399/2022, assinale a alternativa correta sobre os princípios que orientam a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A
A PNAB baseia-se em princípios como universalidade de acesso, descentralização das ações, diversidade cultural, participação social e transparência na gestão dos recursos públicos.
B
A PNAB adota princípios centrados na competitividade artística e na sustentabilidade econômica das produções culturais de maior retorno financeiro.
C
Os princípios da PNAB priorizam a padronização dos projetos culturais, de modo a garantir uniformidade estética e técnica em todas as regiões do país.
D
A PNAB estabelece princípios voltados ao fortalecimento da economia criativa internacional, com foco na exportação de bens culturais e produtos midiáticos.
E
Os princípios da PNAB concentram-se na gestão centralizada pela União, dispensando a cooperação com estados e municípios para evitar sobreposição de competências