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Em agosto de 2023, a tese da legítima defesa da honra foi...
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Q3118469
Teclas de Atalhos
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Em agosto de 2023, a tese da legítima defesa da honra foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o seu usou passou a ser proibido por advogados, delegados, juízes e promotores. Segundo Rosa Weber:
A teoria da legítima defesa da honra traduz expressão de valores de uma sociedade patriarcal, arcaica, autoritária, cuja cultura do preconceito e da intolerância contra as mulheres sucumbiu à superioridade ética e moral dos princípios humanitários da igualdade, da liberdade e da dignidade da pessoa humana.
Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, ao condenar a tese de ‘legítima defesa da honra’ em 01/08/2023, apud https://www.folhape.com.br
Com base na fala de Rosa Weber, é correto deduzir que a tese da legítima defesa da honra foi declarada inconstitucional por
A
ser machista, já que era aplicada apenas a casos de traição feminina.
B
valorizar apenas a honra masculina e reforçar a compreensão de desvalor da honra das mulheres.
C
violar os direitos à vida e à igualdade entre homens e mulheres e defender uma visão patriarcal da sociedade.
D
ser compatível com os preceitos da sociedade atual, preocupada em promover a igualdade de gênero.
E
estar associada a valores misóginos e promover a sobreposição do direito com a moral.