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Marco temporal das terras indígenas deve ser votado na...
Marco temporal das terras indígenas deve ser votado na próxima semana
Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/08/16/marco-temporal-das-terras-indigenas-deve-ser-votado-na-proxima-semana. Acesso em: 16 ago. 2023.
O projeto do marco temporal das terras indígenas busca
A
definir a partir de qual momento pode ocorrer a demarcação de terras.
B
harmonizar as práticas agrícolas indígenas às demandas econômicas do país.
C
possibilitar aos indígenas o acesso aos créditos para a produção agrícola.
D
reconhecer o direito que indígenas tem sobre as terras que reivindicam.