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A França se tornou o primeiro país do mundo a incluir na Constituição a liberdade de a ...
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Q3248950
Teclas de Atalhos
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A França se tornou o primeiro país do mundo a incluir na Constituição a liberdade de a mulher abortar. A mudança na Carta Magna foi aprovada em uma sessão conjunta das duas Casas legislativas, a Assembleia Nacional e o Senado, e será promulgada pelo presidente Emmanuel Macron ainda em março de 2024.
Adaptado de https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2024/03/
Diferentemente da França, a legislação brasileira
A
equipara o aborto ao infanticídio.
B
considera o aborto uma prática ilegal em todas as situações.
C
descriminaliza a interrupção da gravidez em caso de deficiência da gestante.
D
estabelece um limite temporal para interromper a gravidez, desde que respaldada por laudo médico.
E
autoriza a interrupção de gestação em caso de não haver outro meio de salvar a vida da gestante.