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“O _________________ é uma tese jurídica que defende uma...
“O _________________ é uma tese jurídica que defende uma alteração na política de demarcação de terras indígenas no Brasil. Segundo essa tese, só poderia reivindicar direito sobre uma terra o povo indígena que já estivesse ocupando-a no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A
MTST
B
marco legal
C
direito ancestral
D
marco temporal