Questões de Concurso sobre Direitos Humanos/Direitos Sociais e outras Questões Sociais

No final de abril, o governo húngaro transferiu 11 universidades estatais para fundações ligadas a aliados do premiê. A manobra, que atinge 70% dos estudantes universitários do país, é vista como uma tentativa de

A entrada das mulheres na Polícia Militar se deu junto com o processo de redemocratização do país. A respeito da participação feminina na corporação, leia o trecho da entrevista de Tatiana Lima, Capitã da Polícia Militar do Rio de Janeiro, a seguir.

Eu entrei em 2008, fiz a academia, me formei em 2010 e fui trabalhar nas ruas. Eu peguei um momento em que a entrada das mulheres nas UPPs foi muito valorizada, pois a imagem das policiais femininas ajudou muito na pacificação. A gente precisava do diálogo com a comunidade e as mulheres por serem mais humanas e acolhedoras conseguiram abrir esse espaço. Então, externamente foi bom. Internamente, principalmente nas missões operacionais, o preconceito continuou. A mulher continua sendo vista como mais fraca. Em uma operação com emprego de armas longas utilizadas em massa, sempre duvidam da performance da mulher. Hoje as mulheres estão começando a mostrar de forma positiva que também querem ocupar esse espaço. O importante é treinar e tentar igualar a eficiência da resposta física, apesar dos homens terem uma genética mais favorável. Tudo é treino.

Adaptado de https://www.nexojornal.com.br/profissoes/2021/04/16

Segundo o testemunho da entrevistada, assinale a afirmativa correta.

O Brasil ocupa posição de destaque quando o assunto é a criação de um produto ou um processo que seja novo para o mercado ou para a empresa, utilizando nova tecnologia, composição também conhecida como inovação tecnológica.

Em junho de 2019, o STF decidiu pela criminalização da homofobia e da transfobia, determinando que a conduta passa a ser punida pela Lei de Racismo (7716/89). “Enquanto não for editada a lei pelo Congresso que regulamente o tema, a homotransfobia será tratada como um tipo de racismo. Constitui crime, portanto, praticar, induzir, ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da orientação sexual de qualquer pessoa” [...]

Disponível em: https://www.uol.com.br/ecoa/ultimasnoticias/2021/06/25/o-que-e-homofobia-na-semana-doorgulho-lgbtqia-entenda-este-preconceito.htm. Acesso em: 25 jun. 2021.

A decisão do Supremo Tribunal Federal de 2019, sobre a homotransfobia revela

De qual nacionalidade é o maior número de pessoas refugiadas reconhecidas oficialmente no Brasil entre os anos de 2011 e 2020?

O mês de setembro começou com eventos que animam as cidades capixabas de norte a sul. Tem festival de imigração, encontro cultural e gastronômico e muito mais. O “giro” começa pela cidade de Mucurici, na Região Turística Doce Terra Morena. Por lá, acontece a 6ª Feira Cultural trazendo muita gastronomia e artesanatos. Em João Neiva, na Região Turística dos Imigrantes, o encontro de motociclistas “Guardiões Moto Fest” leva muita música para a cidade. Já na Região Turística das Montanhas Capixabas, o destaque vai para a XXVII Pomerfest que acontece em Domingos Martins e para a XXVI Festa do Sanfoneiro, em Conceição do Castelo. A imigração também será homenageada na Região Turística da Costa e da Imigração. Em Alto Pongal, Anchieta, muita caretela, polenta e música. Os imigrantes homenageados são:

Em 20 de abril de 2020, o portal RBA (Rede Brasil Atual), publicou reportagem com a seguinte manchete: “PGR pede investigação sobre organização de atos que pedem novo AI- 5”.

Fonte: < https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2020/04/pgr-pede-investigacao-sobre-organizacao-de-atos-que-pedem-novo-ai-5/ >

Muito se tem discutido acerca do tema AI-5 nos últimos anos, principalmente com manifestações em todo o país, tanto a favor quanto contra. A respeito do contexto, características e impactos históricos em torno do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), decretado em 13 de dezembro de 1968, analise as afirmativas a seguir:

I. O AI-5 concedeu ao governo poderes para decretar a intervenção em estados e municípios, fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais; cassar mandatos e suspender direitos políticos, dentre outras prerrogativas.

II. O governo decretou o AI-5 como forma de repressão às diversas organizações clandestinas surgidas no Estado Novo, como o MR-8 (Movimento Revolucionário Oito de Outubro) e a VAR-Palmares (Vanguarda Armada Revolucionária Palmares), que atuavam por meio da guerrilha rural e urbana.

III. O AI-5 autorizou a dissolução de todos os partidos políticos então existentes e estabeleceu a eleição indireta para a presidência da República e Governadores dos Estados.

IV. A partir do AI-5, em nome da segurança nacional, tida como indispensável ao desenvolvimento do país, o governo passou a poder legislar por decretos e, combinado a outros dispositivos jurídicos, julgar crimes políticos em tribunais militares, além de promover o combate à ação de grupos políticos com posições divergentes e a censura aos meios de comunicação e artísticos.

É correto o que se afirma

O filme “Marighella” foi uma das maiores estreias de 2021 nos cinemas. Boicotado, o filme que tinha como previsão de estreia no dia 20 de novembro de 2019, dia da Consciência Negra, estreou no início do mês de novembro de 2021.

O protagonista Marighella foi interpretado por

Dentro do tema cidadania, existem divisões que remetem aos diferentes aspectos da vida em sociedade. Por exemplo, os direitos que visam garantir a livre circulação, a liberdade de expressão, de opinião, ideológica, de credo e outras liberdades individuais são chamados de:

Desde o dia 26 de agosto de 2021, mais de 6 mil indígenas estão acampados, na praça da cidadania, em Brasília, no Distrito Federal. Esses povos, que representam mais 170 etnias de todos os estados brasileiros, estão acompanhando o julgamento pelo Superior Tribunal Federal (STF) de uma tese chamada:

“A permissão para o_____________ no Brasil foi declarada há 89 anos, em 24 de fevereiro de 1932, com a chegada do primeiro Código Eleitoral brasileiro. Ainda que pareça muito tempo, o Brasil declarou esse direito mais de dez anos depois da maioria dos países, que o fizeram na primeira década do século 20.” A notícia publicada em fevereiro de 2021 num jornal de circulação virtual, se completa corretamento com a opção:

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2021/02/24/voto-feminino-no-brasil-completa-89-anos-mas-representatividade-ainda-e-desafio

"Os direitos humanos são norteados por normas internacionais que obrigam os governos a adotarem medidas para evitar ameaças à saúde pública e a prestarem assistência médica a quem precisa." (https://www.oxfam.org.br)

Em razão da pandemia do coronavírus algumas medidas foram adotadas, não só no Brasil, a fim de evitar o contágio e, portanto, preservar a saúde das pessoas. Avalie se os itens abaixo citam ou não, ações tomadas com este fim.

I.Incentivar e garantir as quarentenas e confinamentos.

II.Expor os profissionais de saúde a condições de trabalho com alto risco de contágio.

III.Assegurar o ensino e a aprendizagem, mesmo que de forma remota.

IV.Negar atendimento público e gratuito às pessoas que dele precisarem.

Após análise, marque a alternativa CORRETA:

Considere a análise a seguir, a respeito da importância da imigração japonesa para a formação social brasileira, e marque a opção que preenche corretamente a lacuna.

“A vinda de imigrantes japoneses para o Brasil foi motivada por interesses dos dois países: o Brasil necessitava de mão-de-obra para trabalhar nas ________________, principalmente em São Paulo e no norte do Paraná, e o Japão precisava aliviar a tensão social no país, causada por seu alto índice demográfico. Para conseguir isso, o governo japonês adotou uma política de emigração desde o princípio de sua modernização, iniciada na era Meiji, a partir de 1868. A imigração japonesa no Brasil tem como marco inicial a chegada do navio Kasato Maru, em Santos, em junho de 1908”.

(Portal da ALESP, 10/01/08, com adaptações).

Em janeiro de 2019, na cerimônia de posse, a nova ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, afirmou que: “É uma nova era no Brasil. Menino veste azul e menina veste rosa.”

A frase explanada pela nova ministra gerou uma grande repercussão no país. Qual ministra foi responsável por essa afirmação?

O TEMPO, 9 de janeiro de 2021, p. 3.

A imagem do jornal exibe alguns dos mecanismos, garantidos pela Constituição de 1988, que se constituem em

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

[...]

Art. 3º Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com as seguintes diretrizes:

I. observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção;

II. divulgação de informações de interesse público, independentemente de solicitações;

III. utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação;

IV. fomento ao desenvolvimento da cultura de transparência na administração pública;

V. desenvolvimento do controle social da administração pública.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 24 jun. 2021.

A fim de cumprir determinações da lei, sobretudo em relação aos incisos II, III e V do artigo 3º., a Prefeitura Municipal de Itapecerica disponibiliza informações em sua página eletrônica por meio do(da):

Os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública anunciaram no início de setembro que o Brasil poderá facilitar a imigração de afegãos, dando prioridade a mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência e seus familiares frente ao novo regime imposto pelo Talibã. Este tipo de concessão recebe o nome de:

Entender-se como um indivíduo membro de uma sociedade integrante de um Estado, conhecer seus direitos e participar ativamente de todo tipo de ação que vise a busca de condições de vida justas e igualitárias para toda a sociedade é exercer sua:

As empresas não precisarão realizar o depósito do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) para os trabalhadores contratados no âmbito do programa.

O Brasil recebe refugiados de diversos países, que através de programas sociais, são inseridos na sociedade para que possam refazer suas vidas.

A mais recente onda de refugiados foi oriunda da: