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Sobre o ativo ou fundo garantidor e a criação do respectivo...
Sobre o ativo ou fundo garantidor e a criação do respectivo fundo para oscilação de riscos atuariais nos regimes próprios de Previdência Social, assinale a afirmativa correta.
A
As reservas dos fundos garantidores e dos fundos de oscilação de riscos da carteira de empréstimos compõem os recursos destinados ao pagamento de benefícios.
B
Caso haja resultado negativo do fundo garantidor, o ente federativo será responsável por realizar aporte da insuficiência financeira, desconsiderando-se o saldo remanescente do fundo para oscilação de riscos.
C
O fundo para oscilação de riscos pode ser constituído para os planos financeiros sob o regime financeiro de repartição simples.
D
O fundo para oscilação de riscos não pode ser constituído para os planos previdenciários sob o regime financeiro de capitalização.
E
O fundo para oscilação de riscos tem como objetivo a geração de anti-seleção de riscos.