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Em relação à prestação de contas, analise as afirmativas a seguir como (V) verdadeiras ...

Ano: 2018
Banca: Comissão permanente de Concursos - UFAM - COMPEC
Prova: COMPEC - UFAM - Contador - 2018

Em relação à prestação de contas, analise as afirmativas a seguir como (V) verdadeiras ou (F) falsas:


( ) A Tomada e Prestação de Contas são termos para designar o conjunto de relatórios e documentos apresentados pelos gestores de recursos públicos para demonstrar sua regularização. Na tradição brasileira, são apresentados sempre no final do mandato da gestão.

( ) A Tomada de Contas Especial tem por objetivo primordial o ressarcimento dos valores desviados do erário.

( ) Em qualquer dos processos de contas o julgamento a cargo dos Cortes irá apontar as irregularidades que houver, os responsáveis pelos atos correspondentes e adotará as medidas que couber, podendo, inclusive, solicitar o recolhimento de prisão temporária para o agente que der causa.

( ) A Lei estabelecerá os prazos de prescrição para os ilícitos praticados pelo agente servidor temporário que causem prejuízo ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.

( ) O processo de Tomada de Contas Especial poderá ser dispensado de instauração transcorridos 5 (cinco) anos desde o fato gerador, sem prejuízo de apuração de responsabilidade daqueles que tiverem dado causa ao atraso (IN TCU56/2006).


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo:

A

V, V, V, V, F

B

V, V, V, F, V

C

V, F, V, F, V

D

F, F, V, V, F

E

F, V, F, V, V

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