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José, gestor da Secretaria de Educação do Município X, tomou ciência de irregularidades...
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Q3477763
Teclas de Atalhos
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José, gestor da Secretaria de Educação do Município X, tomou ciência de irregularidades praticadas por Marcos, que exercia o cargo de subsecretário de patrimônio naquela Secretaria. Das citadas irregularidades resultaram danos ao erário superiores a R$300 mil.
José não instaurou quaisquer procedimentos para apurar os fatos e buscar o ressarcimento do dano. Os fatos foram apurados no âmbito de uma auditoria de conformidade realizada pelo Tribunal de Contas do respectivo Estado.
Considerando as disposições constitucionais atinentes à responsabilização do responsável pelo controle interno, José responderá
A
subsidiariamente pelos danos causados por Marcos.
B
individualmente e objetivamente pelos danos causados por Marcos.
C
solidariamente com Marcos pelos danos causados ao erário.
D
em concurso de pessoas, somente se Marcos não possuir bens suficientes para ressarcir ao erário.
E
não responderá, pois não é o responsável pelo órgão central de controle interno do Município X.